Especialistas comentam corrupção na política e apontam soluções

Para cientistas políticos, sistema político no país favorece fraudes.

Em meio a muitos escândalo na política brasileira, cientistas políticos e professores de ética afirmaram que a corrupção faz parte da cultura de gestão pública do país. No entanto, eles avaliam que há formas de reduzir o problema.

ESPECIALISTA	OPINIÃO
Roberto Romano: professor de ética da Unicamp (Foto: Divulgação)	Análise da situação: "O que está acontecendo é uma repetição da história do Estado brasileiro, que não começou a funcionar ontem. Começou na época da colônia e do absolutismo monárquico, a época do controle por parte do rei do Judiciário, Legislativo, e foi a época que o rei comprava os nobres para submetê-los. A monarquia foi considerada um dos períodos mais corruptos da história política do Ocidente. E o Brasil entrou no século XVI já nesse padrão, do governo que compra apoio dos poderosos. Quando nos tornamos independentes, herdamos esse aparato."  Como melhorar: "Enquanto não tivermos instaurado um regime eficaz da prestação de contas e da responsabilização, não se tem solução para esses casos. E a situação piora por conta do foro privilegiado. Não que a abolição do foro acabaria com a corrupção, mas o benefício ajuda muito a incentivar os corruptos. É garantia de que não serão punidos. (...) Outra questão mais urgente é a democratização dos partidos políticos. Você tem os donos de partidos, que dominam as finanças, as convenções, que tiram do bolso os candidatos e as alianças, e não consultam o eleitor de base do partido." ------------------------------------------------------------
Fernando Abrúcio: cientista político e professor da FGV-SP (Foto: Reprodução / TV Globo)	Análise da situação: "Tem a ver com a cultura de muitos anos de promiscuidade entre o setor público e o setor privado. Brasília nasceu com a promiscuidade com as empreiteiras. E o sistema favorece, desde o financiamento de campanha até o preenchimento de cargos. Isso leva a um sistema em que cargos se tornam moeda de troca para obter apoio político, um processo que leva à corrupção."  Como melhorar: "O melhor seria limitar o financiamento privado para os partidos e que a prestação de contas fosse em tempo real na campanha e não posteriormente. A grande dificuldade de acompanhamento que temos é quando o financiamento é para os candidatos e não para os partidos." -----------------------------------------------------------
Leonardo Barreto: cientista político, ex-professor e pesquisador da UnB (Foto: Daiane Souza / UnB Agência)	Análise da situação: "Eu acho que nosso sistema político hoje é muito caro, os custos da transação política são muito elevados. Não digo custo apenas financeiro. Precisa distribuir secretarias, cargos, para ter apoio. Isso sem falar nos custos de campanha, porque a competição política é feita de maneira desleal. Isso tudo acaba incentivando a corrupção. Há ainda outro incentivo que é a certeza da impunidade."  Como melhorar: "A corrupção sempre vai existir, não apenas no Brasil, mas absolutamente em todos os lugares. E é preciso fazer reformas para reduzir esses custos. Uma forma seria proibir deputado de ocupar cargo no Executivo. Outra forma é reduzir os cargos de livre provimento (comissionados). (...) E o que vale, o que resolve mesmo é a cadeia. As pessoas não entendem porque não acontece nada com quem faz algo errado. Depois a gente culpa o eleitor. Mas eu fico imaginando se não é muita responsabilidade para o eleitorado. A Justiça tem que funcionar e condenar."

  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah. 

O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local

Para Compreender “Políticas Públicas”

“Políticas públicas”  são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e
procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade
e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas, sistematizadas ou formuladas em documentos (leis,
programas, linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente envolvem aplicações de
recursos públicos. Nem sempre porém, há compatibilidade entre as intervenções e declarações de vontade e as ações desenvolvidas. Devem ser consideradas também as “não-ações”, as omissões, como
formas de manifestação de políticas, pois representam opções e orientações dos que ocupam cargos.
As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e implantação e, sobretudo, em
seus resultados, formas de exercício do poder político, envolvendo a distribuição e redistribuição de
poder, o papel do conflito social nos processos de decisão, a repartição de custos e benefícios sociais.
Como o poder é uma relação social que envolve vários atores com projetos e interesses diferenciados
e até contraditórios, há necessidade de mediações sociais e institucionais, para que se possa obter um
mínimo de consenso e, assim, as políticas públicas possam ser legitimadas e obter eficácia.
Elaborar uma política pública significa definir quem decide o quê, quando, com que conseqüências e para quem. São definições relacionadas com a natureza do regime político em que se vive, com
o grau de organização da sociedade civil e com a cultura política vigente. Nesse sentido, cabe distinguir
“Políticas Públicas” de “Políticas Governamentais”. Nem sempre “políticas governamentais” são públicas, embora sejam estatais. Para serem “públicas”, é preciso considerar a quem se destinam os resultados ou benefícios, e se o seu processo de elaboração é submetido ao debate público.
A presença cada vez mais ativa da sociedade civil nas questões de interesse geral, torna a
publicização fundamental. As políticas públicas tratam de recursos públicos diretamente ou através de
renúncia fiscal (isenções), ou de regular relações que envolvem interesses públicos. Elas se realizam
num campo extremamente contraditório onde se entrecruzam interesses e visões de mundo conflitantes
e onde os limites entre público e privado são de difícil demarcação. Daí a necessidade do debate público, da transparência, da sua elaboração em espaços públicos e não nos gabinetes governamentais.

Objetivos


As políticas públicas visam responder a demandas, principalmente dos setores marginalizados
da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e
mobilização social.
Visam ampliar e efetivar direitos de cidadania, também gestados nas lutas sociais e que passam
a ser reconhecidos institucionalmente.
Outras políticas objetivam promover o desenvolvimento, criando alternativas de geração de
emprego e renda como forma compensatória dos ajustes criados por outras políticas de cunho mais
estratégico (econômicas).
Ainda outras são necessárias para regular conflitos entre os diversos atores sociais que, mesmo
hegemônicos,  têm contradições de interesses que não se resolvem por si mesmas ou pelo mercado e
necessitam de mediação.
Os objetivos das políticas têm uma referência valorativa e exprimem as opções e visões de
mundo daqueles que controlam o poder, mesmo que, para sua legitimação, necessitem contemplar
certos interesses de segmentos sociais dominados, dependendo assim da sua capacidade de organiza-
ção e negociação.

Modalidade de Políticas Públicas

É importante considerar alguns tipos de políticas, para que se possa definir o tipo de atuação

que se pode ter frente a sua formulação e implementação. Vários critérios podem ser utilizados.

Quanto à natureza ou grau da intervenção:

a) estrutural – buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, propriedade etc.

b) conjuntural ou emergencial – objetivam amainar uma situação temporária, imediata.

Quanto à abrangência dos possíveis benefícios:

a) universais – para todos os cidadãos

b) segmentais – para um segmento da população, caracterizado por um fator determinado (idade,

condição física, gênero etc.)

c) fragmentadas – destinadas a grupos sociais dentro de cada segmento.

Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários, ou ao seu papel nas relações sociais:

a) distributivas – visam distribuir benefícios individuais; costumam ser instrumentalizadas pelo

clientelismo;

b) redistributivas – visam redistribuir recursos entre os grupos sociais: buscando creta eqüidade, retiram recursos de um grupo para beneficiar outros, o que provoca conflitos;

c) regulatória – visam definir regras e procedimentos que regulem comportamento dos atores para

atender interesses gerais da sociedade; não visariam benefícios imediatos para qualquer grupo.

Com a predominância do neoliberalismo, o caráter das políticas se modifica. Uma política pública

requer a intervenção do Estado em várias áreas de atuação dos indivíduos e, para o neoliberalismo, o

equilíbrio social é resultante do livre funcionamento do mercado, com um mínimo de ação do Estado.

Deve existir o mínimo de regulamentação possível, as políticas distributivas devem compensar desequilíbrios mais graves e, portanto, passam a ter o caráter cada vez mais seletivo e não universalizante;
as políticas redistributivas não são toleradas, por que atentam contra a liberdade do mercado e podem
incentivar o parasitismo social.
É necessário, em relação a cada tipo de política, verificar quais são as estratégicas em determinadas
conjunturas. Normalmente, as políticas estratégicas estão sob controle  total dos tecnocratas, sem
espaços de participação da sociedade, como ocorre com a política econômica, tributária etc. Dessas
políticas, que definem fontes de recursos, decorrem várias outras, o que exige  sua democratização.






  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.

Biopirataria no Brasil resumo

O tráfico de plantas e animais é um sério problema para a sociedade, pois causa prejuízos naturais e financeiros irrecuperáveis.

O termo biopirataria  foi criado em 1992, com assinatura na Convenção sobre Diversidade Biológica, realizada pela Organização das Nações Unidas. No tratado, que teve circulação através da Rio-92, ficou estabelecido que todos os países possuem soberania sobre a biodiversidade existente em seus territórios. O termo se popularizou, espalhando-se como um alerta sobre os vários perigos que transpassam o conhecimento das comunidades situadas em regiões com rica diversidade biológica e têm seus recursos apropriados e patenteados de forma indevida por empresas e instituições científicas multinacionais. Tais comunidades são prejudicadas pois não participam dos lucros produzidos por seu conhecimento.

A diversidade brasileira e seus problemas

O Brasil  está em primeiro lugar no ranking dos países megabiodiversos, e é estimado que o pais tenha a maior diversidade biológica do planeta, com cerca de 150 mil espécies catalogadas e pesquisadas, o que representa 13% de todas as espécies existentes no mundo. A maioria desses recursos está na Amazônia, com mais de duas mil e quinhentas espécies de árvores e liderando ainda o ranking de espécies de peixes de água doce do planeta. Porém, a abundância de vida no Brasil é um ponto considerado vulnerável, uma vez que a grande maioria das espécies ainda não foi reconhecida pelos pesquisadores do país. Isto as torna presas fáceis para empresas, instituições e laboratórios internacionais que se apropriam deste conhecimento, através de patentes pedidas no mercado exterior.

O tráfico de animais

Segundo pesquisas da ONU, o tráfico de animais caracteriza a terceira maior atividade ilegal do mundo, depois apenas do tráfico de drogas e armas. Só no Brasil, de todos os animais silvestres comercializados ilegalmente, acredita-se que aproximadamente 30% sejam exportados. O maior fluxo deste comércio se localiza do Nordeste para o Sudeste, principalmente para Rio de Janeiro e São Paulo. Outra parte dos animais contrabandeados vão diretamente para países vizinhos ao Brasil. Destes países, seguem então para países do primeiro mundo, onde são analisados como detentores de recursos que podem ser utilizados pela indústria local.

Problemas comuns

Vale lembrar que o termo biopirataria se destina ao tráfico de plantas e animais, e neste cenário aparecem algumas curiosidades assustadoras. No mercado mundial de medicamentos, estima-se que 30% dos remédios sejam de origem vegetal, enquanto 10% sejam de origem animal. Acredita-se também que 25 mil espécies de plantas sejam utilizadas para a produção de medicamentos, e a falta de fiscalização das espécies nativas abre as portas para o processo da exportação ilegal, que dá ao Brasil um prejuízo diário estimado em 16 milhões de dólares.

Devemos ficar atentos para esta prática e reportar as autoridades sobre qualquer atividade suspeita. Outra dado interessante é que a internet é, atualmente, uma das formas mais utilizadas para a prática da venda ilegal dos animais silvestres.

Fonte:zun

  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.

Estratégia saúde da família do Ministério da Saúde

Mais que um programa, o Estratégia Saúde da Família é uma ação inteligente a favor da saúde das famílias menos favorecidas no Brasil.

Com a intenção de proporcionar ações de prevenção contra agravos de moléstias e estabelecer um vínculo mais íntimo com as famílias de baixa renda das comunidades, a fim de saber qual a verdadeira condição social destas famílias, o Governo Federal criou a Estratégia Saúde da Família-ESF. Consiste em equipes formadas por um médico, um enfermeiro (a), dois auxiliares de enfermagem e quatro a sete agentes comunitários de saúde (ACS), e conta também com um dentista, um auxiliar e técnico de saúde bucal.

História

O Programa Saúde da Família foi inaugurado em 1994 e mais tarde, percebendo a funcionalidade do programa dentro dasociedade, o governo Federal emitiu a portaria nº 648, de 28 de março de 2006, consolidando-o como “Estratégia Saúde da Família” que tem como objeto a universalidade dos serviços de saúde a serem prestados às comunidades, promovendo assim um recuo no fluxo de atendimento e internações hospitalares.

Equipes

As equipes da Estratégia Saúde da Família têm a função de atender a população que reside dentro da área de abrangência em que a unidade está localizada.

Enfermeiro

Chefe-responsável que, fundamentalmente, exerce a função de organizar e gerenciar a equipe, realizar pequenos procedimentos médicos, dentro e fora da unidade;

Médico

Realiza assistência integral, promove a medicina preventiva e dá manutenção à saúde de todos os integrantes da família, em todas as fases de desenvolvimento da vida;

Dentista

Realiza procedimentos clínicos referentes à sua função;

Auxiliares de enfermagem/de saúde bucal/de farmácia

Participam de atividades inerentes às suas funções;

Agente Comunitário de Saúde

Profissional que reside na área de abrangência do ESF que realiza visitas mensais às famílias, coletando informações sobre a saúde de cada morador e toma as devidas providências quanto a ela, orientando-os e encaminhando-os ao médico.

Para melhores informações entre no site Saúde da Família.

Fonte: www.zun.com.br

  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.

Justiça de São Paulo mantém suspensão de "auxílio-paletó" para deputados estaduais

O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou o pedido da Assembléia Legislativa do Estado que pretendia ver revogada a liminar que suspendeu o "auxílio-paletó", antes pago aos 94 deputados estaduais. Em novembro do ano passado, o TJSP suspendeu o benefício antes do pagamento de mais de R$ 20 mil, referente à segunda parcela do benefício.

Os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Público foram unânimes em negar o pedido.  De acordo com o Ministério Público, a liminar que suspendeu o pagamento provocou uma economia ao erário de R$ 1,88 milhão aos cofres do estado.

O beneficio que é contestado em uma ação civil publica é pago anualmente em duas prestações aos parlamentares que comparecem a pelo menos dois terços das sessões. A defesa dos parlamentares sustentou que a verba tem natureza indenizatória e que a suspensão do pagamento da ajuda de custo surtiria efeitos não apenas no Legislativo estadual, mas também nas câmaras municipais do Estado.

Mas de acordo com a liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da capital, “a norma excede os limites impostos pela Constituição, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto, na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias”.

Ofensa à Constituição

Ainda de acordo com o texto da decisão, o artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia, que garante o auxílio-paletó, “ofende os preceitos da Constituição e não pode prevalecer”.

O juiz que acatou o pedido liminar do MP e determinou a suspensão do pagamento, Luís Fernando Camargo de Barros Vida, ressaltou em sua decisão que o sistema remuneratório de subsídio não exclui a possibilidade de pagamento de verbas indenizatórias, “que objetiva a reposição de gastos efetuados pelo agente político com o exercício da função”.

A liminar que proíbe a Assembleia Legislativa de ordenar ou pagar o auxilia-paletó ainda determina que a Fazenda Pública do Estado não disponibilize “sob qualquer fundamento” o dinheiro do orçamento público para fazer frente ao benefício.

Fonte: noticias.uol.com.br

  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.

Moradia terá subsídio de R$ 25 mil em cidades de até 50 mil habitantes

Medida vale para a segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.

Valor está em portaria publicada nesta quarta (11) no Diário Oficial da União.

O governo federal estabeleceu em R$ 25 mil, por beneficiário, o valor da subvenção para construção de moradias dentro da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida em cidades com até 50 mil habitantes. A medida está em portaria interministerial publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério das Cidades, o valor da subvenção já havia sido determinado em portaria divulgada em novembro de 2011. A portaria publicada nesta quarta-feira traz como novidade apenas mudanças nos critérios para seleção e cadastramento dos agentes que vão financiar a construção das moradias nessas cidades.

O valor da subvenção nesta segunda fase do Minha Casa, Minha Vida aumentou em relação ao da primeira fase, quando foi de R$ 23 mil por beneficiário do programa. Segundo a portaria, serão ofertadas aos agentes financeiros 107.348 cotas de subvenção, sendo 60.287 (56,16%) nos estados do Nordeste.

A subvenção para remuneração dos agentes e instituições financeiras será de R$ 1.160,00 por contrato. O valor é destinado ao pagamento de despesas como contratação, serviço de análise de viabilidade técnica e acompanhamento e vistorias das obras até a conclusão e entrega das moradias.

Fonte: http://g1.globo.com/economia
  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.

Redução de juros favorece pequenos negócios

Medidas anunciadas pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ainda estimula concorrência bancária, avalia diretor-técnico do Sebrae

O BB elevou em R$ 26,8 bilhões o montante de crédito oferecido para as micro e pequenas empresas (MPE)

Brasília – Juros menores, maior oferta de crédito e prazo de pagamento alongado para micro e pequenas empresas. A iniciativa do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (CEF) de diminuir os spreads bancários- diferença entre as taxas de juros pagas na captação dos recursos e as cobradas dos clientes - afeta positivamente os pequenos negócios. A avaliação foi feita pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, ao destacar a importância das medidas para estimular a competição entre os bancos e fortalecer os pequenos negócios.

O BB elevou em R$ 26,8 bilhões o montante de crédito oferecido para as micro e pequenas empresas (MPE) e diminuiu em 15%, em média, as taxas de juros para essas empresas. As iniciativas, reunidas no Programa Bom para Todos, estão alinhadas com a intenção do governo federal de incentivar a produção nacional.

A CEF acompanhou a tendência de redução do spread e lançou na segunda-feira (09) medidas de redução dos juros para as MPE e pessoa física. Os cortes impactam as linhas de capital de giro para as empresas de pequeno porte, cujas taxas cairão de 2,72% ao mês para 0,94%.

As iniciativas do BB e da CEF estão no rumo certo para estimular a produção e a geração de emprego, assinala Carlos Alberto, para quem a redução das taxas deve ser acompanhada por outras instituições financeiras. “Acredito que possam ser acompanhadas por todo o sistema financeiro, na medida em que há possibilidade de redução dos spreads”, disse o diretor-técnico do Sebrae.

Fonte: exame.abril.com.br

  Abraão Michelon
Empresário, Bacharel em Teologia, Casado com Michelle Oliveira de Sousa e pai de Isaac e Sarah.